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Direito comercial ou empresarial é um ramo do direito privado dedicado a estudar o conjunto de normas que disciplinam a atividade negocial do empresário e de qualquer pessoa física ou jurídica destinada a fins financeiro/econômico.

No Bastos & Colomba Advogados tratamos do direito empresarial de forma consultiva, preventiva e contenciosa primando, mormente, pela segurança nas relações e legitimidade dos atos, especialmente:

  • Defesas de empresas em demandas de natureza empresarial e consumerista;
  • Negociação e elaboração de contrato;
  • Ações de responsabilidade civil (indenizatórias, cobrança, renovatória dentre outras).

Direito voltado para a análise e aplicação das normas jurídicas que regem as relações de emprego, no que tange às condições jurídicas dos trabalhadores.

Tratado no Bastos & Colomba Advogados como um dos principais ramos do direito brasileiro, evitando que injustiças e abusividades sejam praticadas pelas partes que compõem a relação de emprego.

  • Elaboração de Reclamações Trabalhistas contra empregador (pessoa física ou jurídica);
  • Defesa de empresas em Reclamações Trabalhistas propostas pelo empregado;
  • Elaboração de contratos de emprego e demais contratos atinentes à relação de emprego;
  • Consultivo;
  • Preventivo.

O denominado Direito de Família que se encontra inserido, de um modo geral, dentro do Diploma civilista, se volta ao estudo das normas jurídicas que estruturam, organizam e protegem as relações familiares do ponto de vista legal.

No Bastos & Colomba Advogados o Direito de Família é visto como uma espécie de estrutura da sociedade como um todo e tratado de forma singular, abarcando todos os tipos de família existentes na pós-modernidade, visto que o cerne da matéria é exatamente regular as relações familiares que refletem a imagem da nossa sociedade.

  • Atuação em conflitos contenciosos;
  • Atuação na área de mediação e conciliação voltada para o Direito de Família;
  • Inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Divórcios judiciais, extrajudiciais e pactos pré-nupciais;
  • Auxílio na elaboração de Escritura de Reconhecimento ou Dissolução de União Estável
  • Elaboração de testamentos;
  • Planejamento sucessório.

Braço do Direito de Família, criado subjetivamente no Século XXI, demandado pela atual sociedade como forma de garantir e preservar direitos de pessoas homossexuais.

Ultimamente vem criando vultuoso movimento jurídico para uma sociedade que somente agora se atentou aos reclamos sobre a matéria.

Tratado no Bastos & Colomba advogados como indispensável aos quadros de atuação do escritório, vez que se mistura estreitamente com os demais ramos do direito. Essa importante matéria vem sendo estudada e aperfeiçoada com muito afinco pelos advogados do Bastos & Colomba advogados , que pensam em contribuir para o crescimento do estudo deste inovador ramo legal e estritamente importante à sociedade.

  • Elaboração de contratos pessoais, como: contrato de namoro; pacto pré-nupcial dentre outros;
  • Auxílio no Reconhecimento e Dissolução de União Estável judicial ou extrajudicial, de forma amigável ou contenciosa;
  • Consulta jurídica e palestras relativas aos temas relevantes para casais homoafetivos;
  • Adoção de crianças por casal homoafetivo;
  • Elaboração de testamentos;
  • Planejamento sucessório;
  • Alteração de nome decorrente do casamento entre pessoas do mesmo sexo;
  • Estudos e atuação contenciosa voltada para relações homoafetivas.

Ramo do direito voltado, também, para relações empresariais. Contudo, especialmente nas normas relativas à defesa e proteção de qualquer pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo, sejam serviços ou produtos, para uso próprio e como destinatário final.

No Bastos & Colomba advogados é a área que apresenta um dos maiores volumes de demanda, com profissionais especialistas e com larga experiência, inclusive, integrante da Comissão de Direito do Consumidor da OAB São Paulo, subseção de Santo Amaro.

  • Atuação na área administrativa e judicial na resolução de demandas contenciosas, tanto na defesa de empresa, quanto na garantia dos direitos dos consumidores;
  • Atuação específica no Procon;
  • Solução de conflitos através de negociação;
  • Ações Coletivas;
  • Consultivo;
  • Preventivo;
  • Elaboração de contratos;
  • Palestras e treinamentos;
  • Ações indenizatórias.

Âmbito do direito que regula as relações privadas da sociedade, considerado pela nossa estrutura jurídica como a norma geral do direito de suma importância para o preenchimento de lacunas deixadas por outras legislações.

Se dedica, de um modo geral, a regular os direitos e obrigações de ordem privada, incluindo nesse conceito pessoas e bens.

No Bastos & Colomba advogados é dado ao ramo civil a importância devida, enxergando-se neste setor o âmago do regramento privado do país.

  • Contencioso judicial Cível;
  • Contencioso administrativo Cível;
  • Regulatório/compliance;
  • Elaboração de contratos;
  • Consultivo;
  • Preventivo.

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