Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste
STJ: Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste …
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16 de fevereiro de 2023
STJ vê má-fé de empresário em disputa por marca estrangeira
STJ vê má-fé de empresário em disputa por marca estrangeira …
16 de fevereiro de 2023
Gestão da Vice-Presidência busca novos rumos para a conciliação trabalhista
Veja os principais pontos da atuação da Vice-Presidência nos últimos quatro meses. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu, no início de sua gestão,…
16 de fevereiro de 2023
Haddad é cobrado por redução nas linhas de crédito do agro
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou, nesta quarta-feira, 15, um requerimento de informação interpelando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a redução das linhas de crédito do agronegócio…
15 de fevereiro de 2023
Acusados da morte de Bruno e Dom permanecem em prisões federais
O ministro Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para reverter a transferência de três presos acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips.…
15 de fevereiro de 2023
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (15/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/02/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
15 de fevereiro de 2023
STJ traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
STJ traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha …
15 de fevereiro de 2023
Minha Casa, Minha Vida é relançado com novas regras –
O programa Minha Casa, Minha Vida, relançado na terça-feira 14 pelo governo federal, prevê o financiamento de imóveis para famílias que ganham até R$ 8 mil mensais. O programa também…
15 de fevereiro de 2023
taxa de ocupação do imóvel não admite redução
O colegiado entendeu que a taxa pela ocupação indevida, que a lei fixa em 1% ao mês ou fração sobre o valor atualizado do imóvel, não pode ser reduzida…
15 de fevereiro de 2023
Nos primeiros quatro meses, gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça democracia
Uma das principais bandeiras da gestão é assegurar a eficácia do princípio da desigualdade Ministro Lelio Bentes Corrêa 14/02/23 - O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro meses…
15 de fevereiro de 2023