O direito comparado na proteção do patrimônio cultural e natural
O direito comparado na proteção do patrimônio cultural e natural …
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16 de março de 2023
TST firma acordo com União para encerrar mais de 20 mil processos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou nesta segunda-feira (13), em…
16 de março de 2023
Recebimento de pensão por morte por dependente inválido segundo o STJ
Recebimento de pensão por morte por dependente inválido segundo o STJ …
16 de março de 2023
Prefeito de São Sebastião enfrenta processo de cassação –
Os vereadores de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, aprovaram a abertura do processo de cassação do prefeito Felipe Augusto (PSDB). O chefe do Executivo municipal é apontado…
16 de março de 2023
STJ abre simpósio sobre direito do patrimônio cultural e natural
Evento internacional começou nesta quarta-feira (15), no auditório do STJ, e vai até sexta (17), com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores públicos. Imagem para o Destaque…
16 de março de 2023
Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
A matéria segue para o Senado Federal e, caso não haja alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) 15/3/2022 - O…
16 de março de 2023
Mantida intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá
Mantida intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá …
15 de março de 2023
Moro e parlamentar petista discutem acusações da Lava-Jato no Senado
Os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Rogério Carvalho (PT-SE), discutiram na terça-feira 14, acusações da operação Lava Jato durante sessão no plenário do Senado Federal. Enquanto Moro discursava sobre corrupção…
15 de março de 2023
Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatória em julgamentos
Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatória em julgamentos …
15 de março de 2023
STJ discute competência para ação contra Cláudio Castro
STJ discute competência para ação contra Cláudio Castro …
15 de março de 2023