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GAT não pode integrar vencimento básico dos auditores fiscais …
O Ibovespa, principal indicador de ações da Bolsa de Valores brasileira (B3), registrou queda de 0,9%, aos 102.312 pontos. O pregão desta quarta-feira, 26, foi o terceiro consecutivo de perdas.…
Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e Barbosa Moreira …
Os acordos permitirão a redução do número de processos e a conciliação com empregados. Obra de arte em frente ao prédio do TST A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho…
Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais A decisão foi tomada no julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos…
Em matéria de religião, é relativamente difícil para uma pessoa do Ocidente, porção do planeta na qual o cristianismo floresceu, imaginar que há lugares nos quais os cristãos são perseguidos…
Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero …
STJ sedia lançamento em homenagem a Ada Pellegrini e Barbosa Moreira …
Desenvolvimento deve corresponder à fase pré-escolar; valor atual da assistência é de R$ 935,22 25/04/2023 - O Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 19, de 24 de março de 2023, incluiu como…