Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas Source link
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27 de novembro de 2023
Lula escolhe Dino para vaga no STF, afirma jornal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria compartilhado, com aliados, que tomou uma decisão com relação à cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sua indicação vai…
27 de novembro de 2023
TST apoia campanha 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/11/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que, até 10 de dezembro, o…
26 de novembro de 2023
Lula coloca o Brasil no rumo do abismo econômico
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva “volta a conduzir o Brasil aos mesmos erros econômicos que, em…
26 de novembro de 2023
Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse o adequado para impugnar aquela espécie de decisão judicial. Source…
26 de novembro de 2023
TST homenageia constituintes negros no projeto “Gente que Inspira”
A homenagem reconhece a luta dos parlamentares contra o racismo e pela inclusão de direitos na Constituição Cidadã 24/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta sexta-feira…
26 de novembro de 2023
Dias malditos – relatos de um prêmio Nobel que viveu a revolução bolchevique
A revolução bolchevique continua no imaginário popular socialista como o maior evento político do comunismo. Podemos dizer que, em matéria de Revolução, os seguidores de Lênin fizeram quase tudo o…
25 de novembro de 2023
TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada 24/11/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria…
25 de novembro de 2023
STF tem maioria para manter queixa-crime do Psol contra Carlos Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma queixa-crime contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). Ele foi denunciado pelo Psol por difamação porque teria…
25 de novembro de 2023
Servidores da Justiça do Trabalho se reúnem em Campinas (SP) para terceira fase de desenvolvimento da Wiki do segundo grau
O encontro atende uma solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e contou com representantes de 20 Tribunais Regionais do Trabalho. Equipe esteve reunida no TRT da 15ª Região (Campinas/SP).…
25 de novembro de 2023