Mais de um terço dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados apoia a anistia aos presos que participaram dos protestos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O movimento…
Imprimir As atividades correicionais vão até esta sexta (29). 27/3/2025 - A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quarta-feira, 26, que o Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as taxas impostas pelos Estados Unidos.…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica devem responder pelas…
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Horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e torná-lo réu no processo por suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair…
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 26/03/2025 - Na entrevista com o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), Fabrício Lima,…
A I Jornada de Direito Desportivo, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reunirá, nos dias 4 e 5 de junho, na sede do CJF,…