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O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos impactos processuais decorrentes da Reforma Tributária (EC n. 132/2023), instituído pela Portaria STJ/GP n. 458/2024 e composto…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) celebraram, nesta quinta-feira (24), um acordo de cooperação com o objetivo de promover eventos e outras ações…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 5 de maio o prazo para envio de propostas de enunciados a serem discutidas no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal…
A CBF segue mais perdida que o Corinthians em competições organizadas pela Conmebol. Já se passou um mês desde que Dorival Júnior foi despachado da seleção, e até agora o…
Imprimir Valores devidos serão apurados individualmente Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados do Banco do Brasil por desrespeito ao intervalo intrajornada mínimo…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na hipótese de rejeição do pedido de desconsideração…
Três dias depois de garantir a Copa do Mundo de tênis de mesa, em Macau, na China, a vitória do brasileiro Hugo Calderano repercute também no campo político. Considerado uma…
Imprimir Mudanças na página de serviços foram baseadas em entrevistas com usuários e testes de usabilidade para facilitar a navegação 23/4/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho atualizou a organização dos…