Nesta terça-feira (8), o Espaço Cultural STJ sediará o lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (8), um evento inédito com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos…
Imprimir Tema foi tratado em novo webinário nesta segunda-feira (7) 7/4/2025 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior…
Em entrevista ao Oeste Sem Filtro desta segunda-feira, 7, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou a proposta de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro e afirmou que sua…
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 07/04/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta sexta-feira, manifestações escritas de pessoas,…
Se o seu plano era viver uma lua de mel em Paris ou explorar os bistrôs à beira do Sena, talvez seja hora de reconsiderar. Um novo levantamento da European…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta segunda-feira (7), em Belém, da Conferência de Alto Nível da ONU sobre Segurança Humana e Justiça Climática –…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento busca ampliar a integração…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de indenização pelo uso exclusivo de imóvel por um dos herdeiros, não é possível descontar adicionalmente…
4/4/2025 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da Casa de Forró Xote das Meninas e da SES Segurança Ltda., de Manaus (AM), ao…