O presidente Lula da Silva disse nesta terça-feira, 22, que a geopolítica não pode ser feita de “ocasiões”. A declaração do petista ocorreu depois de uma reunião bilateral com o…
Imprimir Destinação de indenizações a tecnologias assistivas amplia acessibilidade para quem sofreu perda de membros inferiores Foto: TRT-15 22/4/2025 - Um acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22), o espaço que vai receber as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações,…
O advogado Sebastião Coelho, que representa o ex-assessor da Presidência da República, Filipe Martins, indagou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a existência da minuta do…
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A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO CIVIL – ALIENAÇÃO…
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O papa Francisco, conforme testamento, escolheu a Basílica de Santa Maria Maggiore como local para ser enterrado. Uma das quatro principais basílicas da cristandade, o lugar era muito especial para…
Imprimir Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. 21/4/2025 - Em nome do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro presidente…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram preocupações quanto ao julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. A informação é da revista Veja. A análise do ocorreu no Plenário Virtual…
