O número de processos por “gordofobia” cresceu aproximadamente mil por cento entre 2019 e 2022, de acordo com levantamento da consultoria Data Lawyer. Há quatro anos, por exemplo, o número de ações sobre o tema era 19. No ano passado, chegou a 207.
Desde 2014, quando a Data Lawyer passou a compilar os processos por “gordofobia”, houve 734 processos registrados no país. O valor total das causas é superior a R$ 170 milhões, enquanto a média se aproxima de R$ 240 mil.
Minas Gerais é a unidade da Federação com mais processos ativos sobre o assunto, com 215. São Paulo (138), Rio de Janeiro (35), Rio Grande do Sul (32), Paraná (25), Distrito Federal (22), Santa Catarina (17), Amazonas (11), Bahia (11) e Pernambuco (10) completam a lista.
Ao todo, 255 processos foram parcialmente procedentes (34,79%). Duzentos e seis estão pendentes (28,10%), enquanto 130 terminaram em acordo (17,74%), 110 foram considerados improcedentes (15,01%) e apenas 14 tiveram julgamento procedente (1,91%).
As atividades econômicas com mais processos são: serviços de telefonia fixa (235); construção de estações e redes de telecomunicações (231); e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (17). Mas não para aí. Bancos múltiplos, com carteira comercial (16); telefonia móvel celular (16); atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências (15); atividades de teleatendimento (14); e comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (14) também compõem a lista. Por fim, aparecem restaurantes (14) e atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico (13).
Confira a lista de distribuição de processos por ano
2014: 1;
2015: 1;
2016: 5;
2017: 15;
2018: 19;
2019: 49;
2020: 187;
2021: 233;
2022: 207; e
2023: 17.