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STF forma maioria para tornar réus manifestantes do 8 de Janeiro

STF forma maioria para tornar réus manifestantes do 8 de Janeiro

Na noite da quarta-feira 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus 100 manifestantes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão dos protestos realizados em 8 de janeiro. Durante o ato, as sedes dos Três dos Poderes foram vandalizadas.

O placar atual da votação do STF está em 6 a 0. Seguiram o relator Alexandre de Moraes os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Quatro ministros ainda precisam apresentar seus votos no sistema eletrônico do STF, até a segunda-feira 24: André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda cabem recursos contra o recebimento das denúncias.

Na sequência, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus do 8 de Janeiro. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos.

Os réus vão responder por crimes como:

  • Associação criminosa armada;
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Leia também: “Brasília, 8 de Janeiro de 2023”, reportagem publicada na Edição 147 da Revista Oeste

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