Um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) causou polêmica durante um julgamento que envolve o pagamento de indenização por morte e danos morais e materiais.

Enquanto os ministros analisavam os pedidos por parte de uma família, o desembargador Mário-Zam Belmiro defendeu a diminuição do valor da causa. Ele insinuou que os R$ 50 mil sugeridos por outro julgador como indenização fossem “muito significativo”.

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“Para uma pessoa dessa, do núcleo rural, receber R$ 50 mil teria de trabalhar a vida inteira para, quem sabe, juntar [o dinheiro]”, disse o desembargador. “Aqui vai receber reunido. Então, quero dizer, seria muito significativo R$ 50 mil. Mais que isso não tenho condições.”

A declaração do magistrado ocorreu durante audiência na 8ª Sessão Ordinária, da 4ª Turma Cível do TJDFT, em maio.

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador e outros quatro magistrados tornaram a julgar o caso. A intenção dos magistrados era definir se o antigo valor fixado pela Corte (R$ 80 mil) diminuiria para R$ 40 mil — como o sugerido por Mário-Zam.

Os desembargadores decidiram que a família receberia o pagamento fixado em R$ 80 mil. O valor inicial da causa era de R$ 1,5 milhão.

Entenda o caso

O site Metrópoles informou que, em 23 de setembro de 2020, três integrantes de uma família foram atingidos por uma intensa voltagem elétrica depois de um cabo de alta-tensão da Enel cair sobre a casa das vítimas e energizar por completo o imóvel.

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Na época, os familiares moravam na cidade de Padre Bernardo. Uma idoso de 88 anos, o filho dela, de 58, e a filha cadeirante, de 71, moravam na casa.

Depois de receber o choque, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já a mãe dele teve o fêmur partido em dois e sofreu uma contusão no quadril.

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