Mais um parlamentar deve entrar na mira da Polícia Federal (PF) por um discurso realizado no exercício do seu mandato. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para que a corporação investigue Gilvan da Federal (PL-ES) por falas sobre o presidente Lula.
Em nota, a AGU informou que acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Solicitou que as instituições “adotem as providências cabíveis, incluindo possível investigação criminal, em razão das declarações feitas” por Gilvan da Federal na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra”, disse o parlamentar. “Eu quero que ele vá para o quinto dos inferno [sic]. É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra. Quero que ele vá para o quinto dos infernos porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… tomara que tenha um ataque cardia [sic]. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país.”
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Gilvan da Federal deu as declarações na tarde de terça-feira 8, durante a discussão do Projeto de Lei 4012/23, o qual proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado.
Ao defender seu relatório do projeto, o deputado prosseguiu: “Eu quero mais é que ele [Lula] morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele andem com seus seguranças desarmados”. A proposta foi aprovada pelo colegiado.
AGU aciona a Polícia Federal por suposta ameaça a Lula
Na justificativa do pedido de investigação contra Gilvan da Federal, a AGU disse que as declarações podem “configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime e ameaça, merecendo apuração rigorosa pelos órgãos competentes”.
“Há de se apurar, ainda, se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o art. 53 da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função de Estado”, explica o documento.
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A Advocacia-Geral da República também pediu a instauração imediata de um procedimento administrativo interno para apurar o discurso do parlamentar da oposição. A instituição disse que as medidas “visam à salvaguarda da integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito”.
A coluna procurou o deputado Gilvan da Federal para comentar o assunto. Até a publicação, não obteve retorno. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
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