O direito penal ou direito criminal, como é conhecido por muitos, é o ramo do direito público que se dedica a regular o poder punitivo do Estado sobre o privado, através de ações e tendo como consequências as penalidades regulamentadas por lei.

No Bastos & Colomba advogados atuamos na defesa e acusação de crimes econômicos, violência doméstica e crimes de menor potencial ofensivo, tais quais os enquadrados pela Lei nº 9.099/1995.

• Defesa de clientes processados pelo Estado e em ações privadas, dentro do escopo de atuação do escritório;
• Apresentação de queixa-crime e;
• Atuação em inquéritos criminais.

Ramo do direito voltado, também, para relações empresariais. Contudo, especialmente nas normas relativas à defesa e proteção de qualquer pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo, sejam serviços ou produtos, para uso próprio e como destinatário final.

No Bastos & Colomba advogados é a área que apresenta um dos maiores volumes de demanda, com profissionais especialistas e com larga experiência, inclusive, integrante da Comissão de Direito do Consumidor da OAB São Paulo, subseção de Santo Amaro.

• Atuação na área administrativa e judicial na resolução de demandas contenciosas, tanto na defesa de empresa, quanto na garantia dos direitos dos consumidores;
• Atuação específica no Procon;
• Solução de conflitos através de negociação;
• Ações Coletivas;
• Consultivo;
• Preventivo;
• Elaboração de contratos;
• Palestras e treinamentos;
• Ações indenizatórias.

Âmbito do direito que regula as relações privadas da sociedade, considerado pela nossa estrutura jurídica como a norma geral do direito de suma importância para o preenchimento de lacunas deixadas por outras legislações.

Se dedica, de um modo geral, a regular os direitos e obrigações de ordem privada, incluindo nesse conceito pessoas e bens.

No Bastos & Colomba advogados é dado ao ramo civil a importância devida, enxergando-se neste setor o âmago do regramento privado do país.

• Contencioso judicial Cível;
• Contencioso administrativo Cível;
• Regulatório/compliance;
• Elaboração de contratos;
• Consultivo;
• Preventivo.

Direito voltado para a análise e aplicação das normas jurídicas que regem as relações de emprego, no que tange às condições jurídicas dos trabalhadores.

Tratado no Bastos & Colomba Advogados como um dos principais ramos do direito brasileiro, evitando que injustiças e abusividades sejam praticadas pelas partes que compõem a relação de emprego.

• Elaboração de Reclamações Trabalhistas contra empregador (pessoa física ou jurídica);
• Defesa de empresas em Reclamações Trabalhistas propostas pelo empregado;
• Elaboração de contratos de emprego e demais contratos atinentes à relação de emprego;
• Consultivo;
• Preventivo.

O denominado Direito de Família que se encontra inserido, de um modo geral, dentro do Diploma civilista, se volta ao estudo das normas jurídicas que estruturam, organizam e protegem as relações familiares do ponto de vista legal.

No Bastos & Colomba Advogados o Direito de Família é visto como uma espécie de estrutura da sociedade como um todo e tratado de forma singular, abarcando todos os tipos de família existentes na pós-modernidade, visto que o cerne da matéria é exatamente regular as relações familiares que refletem a imagem da nossa sociedade.

• Atuação em conflitos contenciosos;
• Atuação na área de mediação e conciliação voltada para o Direito de Família;
• Inventários judiciais e extrajudiciais;
• Divórcios judiciais, extrajudiciais e pactos pré-nupciais;
• Auxílio na elaboração de Escritura de Reconhecimento ou Dissolução de União Estável
• Elaboração de testamentos;
• Planejamento sucessório.